A aquisição de serviços e produtos de viagens e turismo nacionais e internacionais junto a ŌNER TRAVEL, doravante denominada ŌNER, observa a legislação vigente aplicável a esta matéria, especialmente, o Código de Defesa do Consumidor e as normas da EMBRATUR, e submete-se aos termos e condições gerais abaixo especificados.
O termo ŌNER, marca registrada, refere-se à ŌNER TRAVEL PLATAFORMA LTDA, está situada na Alameda Campinas, 1070, Edif. Paulista Star Anexo Parte Oner Travel, Jardim Paulista, CEP 01404-200, Município São Paulo, UF SP, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 40.678.751/0001-86, com inscrição municipal nº 4.AB745-5, e registrada no CADASTUR, no Ministério do Turismo.
A ŌNER é uma loja online de viagens on-line e operadora turística, cuja plataforma tecnológica permite uma grande quantidade de prestadores de serviços turísticos (o(s) “Fornecedor(es)”) oferecer e comercializar seus serviços aos usuários, que, por sua vez, podem procurar informações sobre vendas de passagens, passeios, viagens e excursões, nas modalidades aérea, aquaviária, terrestre, ferroviária e conjugadas, assessoramento, planejamento e organização de atividades associadas à execução de viagens turísticas ou excursões, bem como a organização de programas, serviços, roteiros e itinerários de viagens, individuais ou em grupo, organização de programas e serviços relativos a viagens educacionais ou culturais e demais serviços turísticos (o(s) “Serviço(s) Turístico(s)”), comparar reservar as referidas ofertas em tempo real, e adquiri-las separadamente ou em conjunto, montando e gerenciando sua própria viagem, em conformidade com as suas necessidades pessoais.
A ŌNER não é o fornecedor dos Serviços Turísticos e atua como intermediadora dos produtos turísticos oferecidos pelos Fornecedores, não sendo, portanto, obrigado, direta ou indiretamente, executar o Serviço Turístico, tampouco responsável por qualquer falha na prestação de serviços prestados pelos Fornecedores, ou quaisquer danos causados por culpa exclusiva dos Fornecedores. Quando o Cliente contrata Serviços Turísticos através da ŌNER, está celebrando um contrato diretamente com o Fornecedor que oferece os seus Serviços Turísticos através da Plataforma ŌNER. A ŌNER atua como intermediária entre o Cliente e os Fornecedores de Serviços Turísticos.
As especificações dos serviços e produtos contratados pelo Cliente estarão previstas na descrição destes na nossa site on-line do divulgador, onde consta os termos e condições do serviço ou produto que a ŌNER está intermediando.
As operações de uso, processamento, compartilhamento e demais atividades realizadas com seus Dados Pessoais serão realizadas em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), e com a nossa Política de Privacidade.
Ressaltamos desde já que estas atividades serão realizadas exclusivamente para propósitos legítimos, explícitos e previamente informados a você em nossa Política de Privacidade, sempre limitadas ao uso do volume mínimo necessário de dados para o cumprimento destas finalidades e permitidos com base nas autorizações aplicáveis previstas na LGPD.
Os preços dos produtos e serviços oferecidos pela ŌNER terão sua validade restrita aos períodos mencionados nos respectivos materiais promocionais, anúncios, e cotações, estando sujeitos a eventuais aumentos e alterações decorrentes de variação cambial, de tarifas aplicadas por determinação de autoridades competentes, de aumento da demanda, como em altas temporadas, feriados prolongados, realização de eventos, festejos ou comemorações, entre outros fatores.
Os preços incluem única e exclusivamente os produtos e serviços expressamente especificados na descrição da venda intermediada contida nas condições entregue/enviado ao Cliente quando da aquisição dos produtos e serviços. Exceto se de outra forma especificado nos produtos e serviços vendidos ao Cliente, os preços não incluem serviços como: (a) tarifa de excesso de bagagem; (b) gorjetas; (c) guias nos parques de diversões e de atrações; (d) café da manhã e/ou refeições servidas nos apartamentos; (e) bebidas em geral; (f) despesas de caráter pessoal, tais como lavanderia, cartas, telefonemas, entre outras; (g) despesas com documentação pessoal, tais como passaporte, vistos, cédulas de identidade, entre outros; (h) despesas com passeios opcionais; e (i) pernoites que excedam o período especificamente programado.
A efetivação da aquisição dos produtos e serviços dar-se-á mediante o pagamento do valor acordado por meio de Cartão de Crédito ou através de outras formas de pagamento aceitas pela ŌNER em seu site online.
Fica estabelecido que, no momento da compra dos produtos e serviços pelo cliente, pode estar incluindo no preço total da viagem taxas relacionadas aos serviços prestados por divulgadores da ŌNER, taxas estas que têm por finalidade remunerar estes promotores em razão do serviço de venda dos produtos e serviços intermediados pela ŌNER.
A não liquidação pontual de qualquer pagamento determinará a cobrança de juros e possíveis atualizações monetárias, além de honorários de advogado e de custas judiciais, quando o pagamento for pleiteado em juízo.
Exceto se de outra forma especificado nestes Termos e Condições, o transporte aéreo de passageiros e bagagens respeitará os termos do Contrato de Transporte Aéreo do fornecedor do produto.
Quando não for possível o pouso da aeronave no aeroporto de destino por fechamento ou impedimento, a aeronave pousará em outro, podendo ocorrer o traslado por outra forma de transporte.
A Operadora, na qualidade de intermediária, garante a contratação de empresa aérea para execução da programação turística ou parte dela, tendo a companhia aérea responsabilidade por seus atos. O Cliente está ciente de que a responsabilidade civil e criminal, decorrente do contrato de transporte, é da empresa transportadora. No caso de atraso de voo, acidentes, perda ou extravio de bagagem, fica previamente estabelecido que a responsabilidade seja exclusiva da Cia. aérea em questão e de acordo com as normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e regulamentos da Agencia Nacional de Aviação Civil.
A informação de preços indicados como resultado da pesquisa tem como base a disponibilidade de voos naquele momento e para, pelo menos, 1 passageiro. Os preços informados podem não incluir serviços adicionais como por exemplo refeições a bordo, bagagem, check-in, etc., devendo o cliente, se não obtiver informação aquando da reserva, contactar com o divulgador que está prestando o serviço online.
As reservas são efetuadas através do site online do divulgador que está prestando o atendimento sendo disponibilizado um serviço de comunicação via ”web chat”.
Os hotéis oferecidos pela ŌNER no Brasil estão classificados de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem da EMBRATUR ou por outros sistemas adotados no exterior, caso o hotel se localize fora do território brasileiro.
Na hipótese de impossibilidade de utilização de quaisquer dos hotéis mencionados em anúncios, folhetos, materiais promocionais ou adquiridos através, estes poderão ser substituídos por outro similar, da mesma categoria, mantendo o mesmo padrão de qualidade e sem prejuízo a Viagem, independentemente do preço. Os horários previstos para a entrada (check-in) e saída (check-out) nos apartamentos dos hotéis contratados serão informados ao Cliente no site online do divulgador no momento da compra.
É responsabilidade do Cliente a verificação e o pagamento dos valores cobrados pelos serviços extras nos hotéis, tais como: café da manhã refeições servidas nos apartamentos; refeições não inclusas na hospedagem, e bebidas em geral; além de despesas de caráter pessoal, entre elas: lavanderia, cartas, telefonemas, resort fee, academia, spa, entre outros e/ou taxas adicionais sobre o preço contratado, que não estão inclusas nas Condições do Serviço e Produto e deverão ser pagas pelo Cliente diretamente ao Fornecedor. Tais taxas estão relacionadas às normas de cada hotel e às legislações e políticas locais.
O sistema de alimentação nos hotéis contratados obedecerá à modalidade descrita no site on-line do divulgador no momento da compra do serviço e produto pelo Cliente. O sistema de alimentação poderá ser de (i) meia pensão (café da manhã e mais uma refeição, seja almoço ou jantar); (ii) pensão completa (café da manhã, almoço e jantar); ou (iii) sem refeições, ressalvado o café da manhã quando incluído na diária do hotel. As refeições ocorrerão, ainda, nos horários e sistema (buffet ou à la carte ) definidos pelos hotéis contratados. As despesas com refeições ou lanches no curso das viagens, quando não mencionadas como incluídas na descrição da viagem comprada, correrão sempre por conta dos Clientes.
Os produtos e serviços adquiridos pelos Clientes no site on-line do divulgador da ŌNER poderão incluir, se assim especificado, traslado na chegada e saída (no trecho aeroporto – hotel / hotel – aeroporto), bem como em outros percursos especificadamente apontados da respectiva reserva, através de veículos seguros, conduzidos por profissionais habilitados.
As atividades inclusas na compra do cliente serão realizadas, e poderão ser realizados em conjunto com outros grupos de turistas, inexistindo quaisquer prioridades ou tratamentos especiais. Caberá ao Cliente realizar a confirmação do traslado de retorno do hotel até o aeroporto de embarque, diretamente com o provedor do serviço no destino (serviço de receptivo local). Na impossibilidade de contato com o receptivo local, o Cliente deverá entrar em contato com a ŌNER através no mesmo endereço eletrônico que efetuou a compra e o não comparecimento no local e hora marcados isenta a ŌNER e/ou ŌNER de qualquer devolução e/ou reembolso que o Cliente possa requerer.
Os serviços de traslados terão uma limitação de volume de bagagem por passageiro. O excesso de bagagem poderá impedir a utilização do serviço inicialmente contratado, sendo certo que a ŌNER estarão isentas de qualquer custo, devolução e/ou reembolso que o Cliente possa requerer.
Os ingressos para atrações como parques, shows, espetáculos, feiras e eventos de forma geral denominados neste documento como “Ingressos” são comercializados pela ŌNER, contudo, deverão ser observadas as regras específicas de utilização de cada um dos fornecedores as quais serão entregues no momento da aquisição dos Ingressos.
Os Ingressos serão entregues aos Clientes por e-mail pela ŌNER após a conclusão da compra e confirmação do pagamento integral da compra.
Os Ingressos serão utilizados na(s) data(s) e horário(s) contratados pelo Cliente, não sendo permitido o seu cancelamento, alteração ou reembolso, de acordo com as regras estabelecidas por cada fornecedor dos Ingressos.
Os Ingressos são intransferíveis, inalteráveis e não reembolsáveis. No caso de Ingressos de parques, o período de utilização dos dias contratados constará no próprio documento entregue ao Cliente, sendo que após a primeira utilização (primeiro dia de uso), o Ingresso possuirá um período específico para utilização, conforme as regras estabelecidas pelos fornecedores destes ingressos.
São condições para a locação de veículos: (i) possuir a idade mínima especificada pelo Fornecedor de tais serviços; (ii) possuir Carteira Nacional de Habilitação há pelo menos 02 (dois) anos e Carteira Internacional de Habilitação, quando assim requerido pelo país de destino; (iii) apresentar, além dos documentos mencionados no item (ii) acima, CPF e RG originais; (iv) possuir cartão de crédito em seu próprio nome em situação cadastral regular para pagamento; (v) estrangeiros devem apresentar passaporte e driver license emitidos pelo mesmo país; (vi) declarar nome de motoristas adicionais, que estarão sujeitos às mesmas regras do locatário do veículo, e deverão figurar em contrato, estando ainda sujeitos a cobrança de valor adicional a ser paga diretamente à locadora do veículo. Caso a decisão de inserção de um condutor adicional ocorrer apenas quando da retirada do veículo alugado, o pagamento da taxa a ser cobrada por tal inserção deverá ser realizado diretamente na loja.
O Cliente que optar pela locação de veículos ficará obrigado a respeitar a legislação de trânsito do local onde transitar com o veículo, sendo pessoalmente responsável pela observância das normas de trânsito.
O Cliente devolverá o veículo no local previsto para sua devolução. Se o cliente desejar devolver o veículo em local diferente daquele em que foi retirado por ocasião do início da locação, deverá obter a concordância da Locadora, bem como efetuar o pagamento de eventual taxa de retorno praticada pela Locadora, diretamente para tal empresa.
As condições acima estabelecidas poderão sofrer alterações caso a locação de veículo seja para uso no exterior. Nesse caso, as condições obedecerão às leis de trânsito locais, assim como as condições que vierem a ser estabelecidas pelo respectivo Fornecedor estrangeiro.
A locadora de veículos se reserva o direito de solicitar pré-autorização no cartão de crédito do Cliente, a fim resguardar o pagamento de eventuais multas, franquias de seguradora, etc.
No momento da retirada do carro, deverá ser efetuada uma pré-autorização no cartão de crédito do titular da locação (o mesmo nome informado na compra), conforme valores definidos pela empresa parceira responsável pela prestação do serviço. Não será possível efetuar a pré-autorização utilizando outras formas de pagamento ou cartões de crédito de outras pessoas que não o titular da locação.
Exceto se de outra forma especificado nesses Termos e Condições, as regras e políticas de outros serviços ou produtos (ex. cruzeiros, seguros de viagem), respeitarão os termos dos contratos de cada Fornecedor do(s) produto(s) adquirido (s) pelo Cliente.
Todos os Clientes deverão portar sua documentação pessoal necessária para a viagem. Em geral são aceitos os seguintes documentos:
(i) Viagens Nacionais (original ou cópia autenticada) – conforme Resolução nº 130 da ANAC, de 08/12/2009: Carteiras de Identidade, carteiras nacionais de habilitação, carteiras profissionais emitidas pelos conselhos profissionais. No caso de estrangeiros, serão aceitos Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiros – RNE. Os menores deverão portar Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, ou Passaporte quando estrangeiros, se viajando desacompanhados ou somente com um dos responsáveis, deverão portar, além dos documentos mencionados, Autorização de Viagem com firma reconhecida, de acordo com a legislação vigente;
(ii) Viagens Internacionais: a documentação pessoal varia de acordo com as exigências de cada país, sendo de responsabilidade única e exclusiva do viajante providenciá-la. Em regra, o documento a ser apresentado deverá possuir validade mínima de 06 (seis) meses da data de retorno para o país de origem, além de visto válido até a data de retorno, conforme a necessidade de cada país.
Os gastos para obtenção da documentação pessoal são de inteira responsabilidade do Cliente assim como a apresentação desta no momento da viagem é de responsabilidade única e exclusiva do passageiro, sendo que a inobservância dos horários de apresentação para embarque bem como a falta de quaisquer documentos de identificação obrigatórios implicará no cancelamento da reserva e impossibilidade de embarque do Passageiro, sem qualquer responsabilidade para a ŌNER.
Sem prejuízo ao disposto nestas Condições Gerais, são responsabilidades do Cliente: (i) pagar o preço estabelecido para reserva e compra feita ; (ii) cumprir os horários e procedimentos estabelecidos na sua reserva e suas eventuais alterações; (iii) fazer confirmações da reserva dos serviços com antecedência necessária e tempo viável; (iv) atender as orientações recebidas pela ŌNER e/ou por seus promotores; (v) obedecer aos procedimentos de segurança indicados e recomendados para os embarques em aeronaves e demais meios de transporte utilizados nas viagens; (vi) zelar pelos objetos pessoais, como dinheiro, jóias, equipamentos e outros materiais de valores sentimentais ou monetários; (vii) arcar com as perdas e danos decorrentes de ações ou omissões originadas por sua culpa; (viii) preservar as áreas, instalações e equipamentos que sejam postos a sua disposição durante a viagem; e (ix) adotar procedimentos que contribuam para a integração e cordialidade entre os participantes e entre estes e a população dos locais a serem visitados.
O não cumprimento de quaisquer das disposições acima, ensejará a possibilidade de a ŌNER proceder ao cancelamento, parcial ou total, do contrato firmado em decorrência dos produtos e serviços contratados, mediante cobrança de multa equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da compra realizada pelo Cliente, podendo o Cliente, ainda, vir a ser responsabilizado pelos danos e prejuízos decorrentes do descumprimento do contrato, nos termos da legislação em vigor.
O Cliente deve informar à ŌNER, através do nosso canal de atendimento ao cliente, no ato da aquisição dos serviços e produtos, sobre qualquer limitação ou impedimento seu ou de seus familiares ou acompanhantes, decorrente de motivo de doença, incapacidade, física ou mental, ou outra causa qualquer que possa dificultar, prejudicar o Cliente ou implicar cuidados especiais durante o desenvolvimento da sua viagem. Cabe ainda ao cliente comunicar as empresas prestadoras de serviços (aéreo, hospedagens e demais) e seguir as regras definidas por cada uma dessas empresas no que tange documentação, autorização, prazo para envio, e, por parte das empresas a aceitação e aprovação dos documentos enviados. A ŌNER envidará os melhores esforços para que o Cliente, ainda que com alguma limitação, possa usufruir dos serviços e produtos adquiridos, porém, em virtude do dever da ŌNER de prestar adequado serviço de intermediação da venda, será facultado à ŌNER a não inclusão ou cancelamento da compra do referido, efetuando-se os devidos acertos financeiros.
Caso o cliente se enquadre em uma das condições abaixo, o mesmo deverá entrar em contato diretamente com as prestadoras dos serviços e solicitar informações se serão aceitos e/ou os procedimentos e documentação necessária por essas empresas, fins execução dos serviços ora contratados: Cadeiras de Rodas; Gestantes e crianças de colo; Menores desacompanhados; Animais de Estimação; Cão Guia; Itens frágeis e de valor; Material esportivo; Armas, Munições; Clientes que necessitam de escoltas.
É responsabilidade do Cliente zelar por seus objetos pessoais, como dinheiro, jóias, equipamentos e outros materiais de valores sentimentais ou monetários. Ficam a ŌNER isentas de qualquer responsabilidade em relação ao extravio de objetos que estavam sob direta responsabilidade dos viajantes ou de terceiros. Os objetos que, em quaisquer circunstâncias, venham a ser considerados como extraviados pelos Clientes, deverão ser reclamados por eles diretamente nos locais da ocorrência do extravio.
QUAISQUER ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS DE VIAGENS, VOOS, HOSPEDAGENS, ATIVIDADES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OU OUTROS, DEVERÃO SEMPRE SER REALIZADOS ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO QUE O CLIENTE EFETUOU A COMPRA.
A. ALTERAÇÃO DA RESERVA OU SERVIÇOS PELO CLIENTE
A alteração da reserva ou serviços sujeitará o Cliente ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor inicialmente contratado. Para as alterações de apenas um componente da reserva (transporte aéreo ou hospedagem ou atividades ou locação), aplica-se a mesma multa supramencionada sobre o valor deste componente. Caso a alteração de um componente interfira em outros componentes da reserva, a multa será aplicada sobre o valor integral da compra. Além das sanções acima estabelecidas, o Cliente arcará com eventual multa cobrada diretamente pelo prestador de serviços (ex. hotel, voo, aluguel de carro, ingressos, etc.). contratados e posteriormente alterados
B. CANCELAMENTO DA RESERVA OU SERVIÇOS PELO CLIENTE
(i) O cancelamento da reserva, produtos ou serviços, sujeitará o Cliente ao pagamento de multa de 20% (vinte por cento) do valor inicialmente contratado.
(ii) Será cobrada também uma taxa administrativa de cancelamento, no valor equivalente a 3,80% (três virgula oitenta por cento) do valor total da reserva quando o pagamento for realizado através de cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico ou boletos bancários, excluindo depósito em conta corrente direto para a ŌNER. Nesse último caso, a taxa administrativa de cancelamento equivalente a 1% (um por cento) do valor total da reserva.
(iii) Para cancelamento parcial da reserva ou conjunto de produtos ou serviços adquiridos, o cálculo das respectivas multas será proporcional aos cancelamentos solicitados.
(iv) Em casos de No-Show: estará o Cliente sujeito às regras de cancelamento do produto ou serviço adquirido, exceto nos casos de no-show para hospedagens durante o período de alta temporada e feriados na cidade de destino, onde o valor pago não será reembolsado.
(v) Além das sanções acima estabelecidas, o Cliente também arcará com eventual multa cobrada diretamente pelo prestador de serviço de hospedagem, voos e dos demais serviços contratados e posteriormente cancelados. As taxas de promoção e emissão eventualmente incluídas originalmente na reserva ou compra de produtos e serviços realizadas não são passíveis de reembolso.
C. CANCELAMENTO DA RESERVA, SERVIÇO, PRODUTO, OU VIAGENS PELA ŌNER
A ŌNER reserva-se o direito de cancelar a reserva, serviço, produto, ou viagens nos seguintes casos: (i) não pagamento pelo Cliente do preço na forma acordada; (ii) não cumprimento, pelo Cliente, de quaisquer de suas obrigações; (iii) não houver número mínimo de Clientes, quando a realização da viagem estiver condicionada a este evento; ou (iv) por caso fortuito e força maior.
A comprovação de imprudência, negligência, inabilidade ou má fé quanto ao fornecimento, imputará aos prestadores de serviços a obrigação de ressarcir os Clientes por todos os danos causados, bem como qualquer ônus decorrente da prestação de serviços em desconformidade com o contratado. O Cliente reconhece a atuação da ŌNER como sua mandatária para a contratação dos serviços e Fornecedores envolvidos no serviço ou produto contratado, cabendo ao Cliente exigir dos Fornecedores contratados os recibos e/ou documentos fiscais, relativos aos respectivos serviços e produtos, quando necessário.
Clientes, em viagens internacionais, com origem ou destino para os Estados Unidos da América, para eventos ocorridos nos Estados Unidos da América especificamente relacionados ao voo internacional, será aplicado o Plano de Assistência ao Passageiro e o Plano de Contingência de Atraso em Pista, conforme regulamentação expedida pelo Departamento de Transporte dos Estados Unidos da América – DOT.
Conforme as regulamentações vigentes nos Estados Unidos, as viagens a Cuba para atividades turísticas são proibidas para cidadãos, residentes ou pessoas sujeitas à jurisdição norte-americana.
Esta regra tem algumas exceções (como por exemplo: visitas familiares; trabalho oficial para o Governo dos Estados Unidos, Governos Estrangeiros e algumas organizações não governamentais; atividade jornalística; pesquisa e reuniões profissionais, etc.). Atualmente a ŌNER não verificam estas exceções durante o processo de compra “on-line”. Portanto, momentaneamente não temos condições de oferecer este destino aos cidadãos compreendidos nas referidas exceções
Qualquer reclamação relativa à viagem intermediada pela ŌNER deverá ser formulada ao Serviço de Atendimento aos Clientes (SAC) da ŌNER, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da execução dos serviços contratado. O SAC da ŌNER pode ser contatado pelo website no chat disponível na página onde o Cliente fez sua compra.
As partes elegem o Foro da Comarca da Barueri do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termos e Condições que não puderem ser solucionadas de comum acordo.
(i) não possui a pretensão de esgotar totalmente nestes Termos e Condições os assuntos pertinentes a normas e procedimentos, e compromete-se a tratar eventuais omissões deste instrumento com o indispensável bom senso, com a mais atenta consideração e boa-fé.
O Cliente declara expressamente aceitar os Termos e Condições acima especificadas, com o “aceite” do Cliente disponível no site da ŌNER e seus parceiros antes da conclusão da compra dos serviços e produtos de viagem.